Novas Leis, Antigos Problemas - 50 anos de Política Pública de Ordenamento do Território

Um das questões mais importantes na implementação e eficácia das políticas públicas de ordenamento do território em Portugal prende-se com o normativo legal a considerar nos diferentes planos e programas que concretizam, no espaço e no tempo, aquelas políticas. Pretende-se com esta publicação sintetizar e analisar a evolução dos aspetos legais em Portugal relacionados com o Ordenamento do Território, considerando importante perceber de que forma evoluiu o sistema de ordenamento do território em Portugal do ponto de vista legal, sabendo que é a partir deste normativo que o processo continua a desenvolver-se. O exercício inicia-se com a análise ao III Plano de Fomento (1968-1973) e prossegue através do tempo até ao presente, nomeadamente até à publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (2014) e do Programa Nacional para a Coesão Territorial (2016). Após aquela análise é apresentada uma síntese dos aspetos considerados mais relevantes e pertinentes no sentido de dar resposta às questões colocadas

Recent developments in Landscape Ecology University of Évora, Portugal

Short presentation about Recent developments in Landscape Ecology in the University of Évora, Portuga

Agricultura em espaço urbano: dinâmicas antigas e recentes: o caso estudo da cidade de Évora

O objetivo da investigação é melhorar o entendimento sobre o significado da componente agrícola em espaço urbano para as sociedades e perspetivar estratégias no sentido de promover o património solo agrícola e a permanência e sustentabilidade do uso agrícola em espaço urbano. Se, no passado, a componente agrícola urbana estava intrinsecamente ligada aos domínios sociais e económicos, no presente relaciona-se ainda com os domínios ecológicos e pedagógicos. Esta presença traduz-se numa maior proximidade à natureza, como forma de procura de maior qualidade de vida urbana, combinando-se com os anteriores domínios sociais e económicos, mais pronunciados em tempo de crise. A investigação assenta nos conceitos de agricultura e de solo agrícola e aprofunda-se no conceito de paisagem global. É exemplificada com a cidade de Évora, através da análise da dinâmica de evolução urbana, associada à agricultura em espaço urbano.The aim of the research is to improve the understanding of agriculture in urban areas for societies and to outline strategies to promote agricultural soils patrimony and the maintenance and sustainability of agricultural use in urban space. If, in the past, urban agriculture was particularly linked to the social and economic domains, today it is also intensively related to the ecological and educational ones. This means a closer relation with nature, in order to achieve a better quality of urban life, simultaneously with the social and economic fields, more evident in a time of crisis. The research is based on the concepts of agriculture and agricultural soils and is deepened in the concept of global landscape. It is illustrated with the city of Évora, by the analysis of the dynamics of urban evolution associated with agriculture in urban space.Peer Reviewe

Towards a Different Approach in Teaching Landscape Design. A Cross-educational, Cultural and Disciplinary Strategy

Landscape design education is characterized by a strong inter-dependence and articulation of knowledge and practices. The paper brings some academic, curricular, pedagogical and methodological proposals related with the landscape design education. The methodology followed includes the characterization of the design education and exploration of the theoretical structure that accompanies it (the landscape architecture, the design, landscape design education and the relations between them) – and the explanation of various proposals, illustrated through a special case-study the Landscape Ambassador, a cross educational, cultural and disciplinary strategy. It is a two week ERASMUS Intensive Course, at master level, involving seven European Universities and students and teachers from different disciplinary areas

Seminário Estratégias Locais de Desenvolvimento e Modelos de Governança

Apresentação dos resultados do projecto "Debate sobre as estratégias de desenvolvimento e modelos da governança na região Alentejo" - Rede Rural Naciona

Unidades paisagísticas da vinha. O caso-estudo da região de Borba

Pretende-se apresentar os conceitos e metodologia utilizados e resultados alcançados com a elaboração do plano paisagem da vinha, desenhado com o objetivo de uma primeira aproximação às unidades paisagísticas da vinha, na sub-região de Denominação de Origem de Borba. Nesta aproximação a paisagem é considerada numa perspetiva holística, com integração das várias componentes (cultural, socioeconómica, ecológica e estética). Assim, as unidades paisagísticas da vinha resultam do cruzamento da cartografia e de outra informação, associada a variáveis (naturais e culturais) particularmente determinantes na construção deste sistema agrícola e significativos na valorização global da paisagem, conjugando-se ainda com as observações de campo. A abordagem alicerça-se em metodologias usadas na definição de unidades de paisagem e particulariza-se na definição de unidades paisagísticas da vinha

Metodologia multicritério de apoio à decisão. Aplicação ao plano estratégico de uma cidade média. A experiência de Barcelos

Tese de Mestrado em Planeamento Regional e Urbano,Na primeira parte desta tese apresenta-se o que tem vindo a ser entendido como Planeamento Estratégico, a que se segue o contexto em que aparece em Portugal a figura de Plano Estratégico. É dada especial referência ao PROSIURB - Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais, criado em 1994, cujo objectivo principal é o desenvolvimento de centros urbanos com projecção regional fora das áreas metropolitanas, que desempenhem um papel estratégico na organização do território nacional (como é o caso de Barcelos). Equacionam-se de uma forma genérica os principais problemas, oportunidades e actuais Desafios das Cidades de Média Dimensão, para as quais se dirige o subprograma 1 do PROSIURB. Na segunda parte, será dada maior ênfase à Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão, começando por apresentar algumas das razões pelas quais partimos da convicção de que a sua aplicação é um valioso contributo para o planeamento estratégico. Num segundo ponto, a que chamaremos Da Metodologia Multicritério ao Plano Estratégico de Barcelos, apresentam-se os passos que consideramos mais relevantes com vista à elaboração de um Plano Estratégico, nomeadamente a Estruturação do Problema, a construção de um modelo de Avaliação e a Análise dos Resultados. O Plano Estratégico de Barcelos, cuja estratégia de desenvolvimento foi conceptualmente suportada numa metodologia multicritério de apoio à decisão, é o exemplo prático que se apresenta.This thesis presents firstly what have been known as Strategic Planning and the context in which appears in Portugal the Strategic Plan document. A special reference is given to PROSIURB - an Urban Rehabilitation and Implementation Program, created in 1994, which main objective is the development of urban centers with regional projection outside from metropolitan areas, that perform a strategic organizational role in the national territory (such as Barcelos). A general view is given to the principal problems, opportunities and present Challenges of the Medium Sized Cities, which are one of the PROSIURB goals. Secondly, special emphasis is given to the Multicriteria Decision Aid Methodology, starting with an explanation of the main reasons why we believe that its application is an important contribution to the strategic planning. Following, in From the Multicriteria Methodology to the Barcelos’ Strategic Plan, are presented the main steps to the formulation of a Strategic Plan, namely the Problem Structuring, the construction of an Evaluation model and the Analysis of the Results. The specific case study presented here is the Barcelos’ Strategic Plan, which strategy for development was supported on a multicriteria decision aid methodology

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA MULTICRITÉRIO

RESUMO O objectivo desta dissertação é o desenvolvimento de uma metodologia de apoio à Avaliação Ambiental Estratégica, enquanto processo de avaliação do impacte resultante da implementação de planos de uso do solo a nível local e catalizador da integração das questões relativas à sustentabilidade naqueles planos. Pretende-se responder à complexidade deste processo de tomada de decisão, nomeadamente a dificuldade em delinear estratégias de intervenção que conciliem as diferentes áreas de preocupação e os valores dos diferentes intervenientes no processo, na perspectiva de processo participado e negociado, inerente aos princípios do desenvolvimento sustentável. Face à diversidade de questões que se colocam, considera-se não ser possível encontrar respostas no quadro de uma só metodologia, defendendo, no âmbito desta dissertação, a perspectiva da combinação de metodologias, entrando no campo conceptual transdisciplinar das “Multimetodologias”. Assim, propõe-se a combinação e integração da Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica com a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão, desenvolvendo uma Multimetodologia de Avaliação Ambiental Estratégica Multicritério. A proposta metodológica é abordada em duas vertentes: o lado processual, relativo à forma como o processo deve ser conduzido, e o lado mais técnico, relacionado com a concretização dos passos metodológicos que constituem a metodologia. Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Desenvolvimento Sustentável; Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão; Multimetodologia. ABSTRACT The purpose of this thesis is the development of a decision aid methodology for Strategic Environmental Assessment, taken as a process of impact assessment of local land use plans and promoter of the integration of sustainability issues on these plans. The aim is to provide an answer to the complexity of this decision-making process, particularly the difficulties in the design of intervention strategies, taking into account the different areas of concern and the values of the different actors involved, in the negotiated and participated perspective of sustainable development. Due to the diversity of the questions that emerge, it appears not to be possible to find all the answers in the framework of a single methodology. In this thesis, a combination of methodologies is recommended, coming into the trans-disciplinary conceptual field of “Multimethodologies”. The proposal is the combination of the Strategic Environmental Assessment Methodology with the Multicriteria Decision Aid Methodology, and to develop a Multicriteria Strategic Environmental Assessment Methodology. This methodological procedure is approached in two ways: the process itself, related with how the process should be conducted; and the technical side, which relates with how the methodological steps should become operational. Keywords: Strategic Environmental Assessment; Sustainable Development; Multicriteria Decision Aid Methodology; Multimethodology

Paisagem da vinha no Alentejo. Processos e períodos de transformação desde finais do século XIX.

A cultura da vinha, presente na paisagem do Alentejo desde tempos antigos, tem tido diferentes expressões no espaço, ao longo do tempo, o que tem sido traduzido em períodos de progresso e de declínio, motivados por fatores muito diversos – culturais, tecnológicos, políticos e ecológicos. Pretende-se trazer uma aproximação ao estudo da paisagem da vinha no Alentejo para o período compreendido entre as últimas décadas do século XIX e a atualidade. Esta leitura assenta na caracterização da distribuição geográfica e da expressão espacial da vinha, por se considerarem os fatores que melhor traduzem a produção da cultura e a expressão do mosaico da paisagem

Strategies for the enhancement of biodiversity and sustainability of the vineyard landscape: the landscape pattern and the biological balance and the ecological structure

The vineyard(s) landscape(s) that are known today, a little everywhere, respond fundamentally to the technical requirements of consumption and markets, and therefore to productive factors. This income requirement, which responds to the productive function of the landscape, has to be reconciled with the other functions associated with the landscape, in particular with the functions of conservation of resources, but also with recreational functions, where aesthetic specificities and tourist dynamics are involved. In order to fulfill this integrated vision associated with the notion of landscape, strategies must be developed on order to promote a landscape pattern that values the biological balance, ecological structure and cultural aspects that can be achieved through landscape design and management. A first strategy is based on the notions of soil suitability and valuation of the main biophysical structures of the landscape in order to determine the agricultural areas and the definition of plots. A second strategy is centered in the design of a landscape structure that guarantees the biophysical requirements of higher hierarchy (above mentioned), and that enhance those of lower hierarchy, which include the small spaces and structures (hedges, wetlands/drainage areas, and / or compensation bands, routes/paths, among others), fundamental to establish a biological, physical and cultural continuity. The objective of this article is to reflect on the principles of design associated to the construction of the productive system associated with the landscape of the vineyard, taking into account a strategy to increase the biodiversity and the sustainability of the landscape, thus contributing to a greater environmental sustainability and valuation of the landscape, where the economic, social, environmental and aesthetic dimensions are integrated. The main characteristics and concepts associated to the practice of organic viticulture are explored, including the principles of the landscape pattern that best suits this agricultural practice and the more accurate plant species. The reflection is supported in some case-studies that illustrate the main issues related with the increase of biodiversity and sustainability of the vineyard landscape